Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Banco do Brasil terá que nomear candidata aprovada que não recebeu aviso de convocação

CCJ aprova alteração de regras para progressão de penas

Revista Veja condenada a indenizar Marta Suplicy

Novo Secretário de Segurança de SP promete 'linha firme'

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

TST esclarece ônus pelo pagamento dos honorários periciais

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Presos ex-superintendentes da Polícia Federal na Operação Cerol

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

Esvaziamento de funções. Configuração: O artigo 468 do Texto Consolidado prescreve que nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, trazendo com isso a regra da imutabilidade contratual.

TST decide que prazo do estágio probatório é de 2 anos

Médicos militares podem manter dois empregos públicos

STF garante posse de conselheiro no Tribunal de Contas Paraibano

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Cobrança de INSS sobre valores pagos por seguradoras a corretores de seguros é legal

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário